A responsável avançou os dados durante o IV Conselho de Direcção Alargado da instituição, afirmando que deste número estão licenciados 663 estabelecimentos, sendo 388 do ramo de comércio a retalho, 131 grossista, 129 da área de prestação de serviços mercantis e 15 de comércio de representação.
Segundo a directora, do total de estabelecimentos licenciados, 57 por cento estão localizados em Benguela e 25 no município ferro-portuário do Lobito, o que perfaz 82 por cento dos estabelecimentos legalizados até ao momento.
Em nota lida na ocasião, Maria Cabral sublinhou que os dados acima apontados referem-se a novos licenciamentos e renovações de Alvarás e que representam oito porcento do registo global de estabelecimentos controlados na província de Benguela.
Maria Alice Cabral disse ainda que o processo de renovação vai continuar a ser preocupação do sector para o próximo ano, uma vez que as normas legais definem que os Alvarás em substituição só serão válidos até Agosto de 2015.
Por outro lado, afirmou que a estratégia de combate a fome e pobreza centrou as atenções do organismo que tutela, através do seu engajamento na facilitação e desburocratização dos processos de constituição e licenciamento de micro e pequenas empresas, com base na lei que define esta categoria de empresas, bem como as acções de divulgação do programa “Angola Investe”, facilitando o seu acesso.
A atenção ao chamado Programa de Apoio ao Pequeno Negocio (Proapen), virado essencialmente ao crédito de micro empresas e micro empreendedores, segundo Alice Cabral, fez igualmente parte das prioridades da sua direcção no ano prestes a findar.
Durante o encontro, os participantes debateram sobre a problemática das licenças, as vendas informais e a criação de comissões sindicais.
Fonte: Angop
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